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“A mais bela função da humanidade é
a de administrar
a justiça”
– Voltaire

O ESCRITÓRIO

A sociedade de advogados Falcão Ferraz & Cunha foi fundada em 1999 por João Falcão Ferraz, João Guilherme de Godoy Ferraz e Eduardo Teixeira de Castro Cunha. Nossos trabalhos foram iniciados sob a orientação de Dr. João Falcão Ferraz (in memoriam) que detinha larga experiência pelo exercício das atividades e funções de Procurador de Justiça, Auditor Fazendário, Deputado Estadual por Pernambuco, Secretário de Agricultura do Governo do Estado de Pernambuco e Superintendente da Sudene.

Dr. João Falcão foi nossa principal referência e fonte de inspiração para sermos um escritório com larga experiência em serviços jurídicos e alcançarmos, com excelência e efetividade, os objetivos pretendidos pelos nossos clientes.

Ficam os nossos eternos agradecimentos e admiração, sendo uma enorme satisfação darmos continuidade ao seu legado e mantendo preservadas as suas iniciais na identificação do nosso escritório.

Hoje, o escritório conta com uma equipe de advogados experientes nas áreas:

  • DIREITO ADMINISTRATIVO
  • DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL
  • DIREITO CIVIL
  • DIREITO CONSUMERISTA
  • DIREITO CRIMINAL
  • DIREITO EMPRESARIAL
  • DIREITO IMOBILIÁRIO
  • DIREITO DA SAÚDE
  • DIREITO TRABALHISTA
  • DIREITO TRIBUTÁRIO
SAIBA MAIS

ADVOGADOS

Profissionalismo, dedicação e atenção. Conheça o grupo de advogados do escritório Falcão Ferraz e Cunha.

DR. EDUARDO CUNHA

OAB/PE 18.402

Sócio fundador e advogado do escritório Falcão Ferraz e Cunha (1999 – 2022).

Pós-graduado (especialista) em Direito Público pela ESMAPE e em Direito do Trabalho pela ESMATRA, desde então, atua nas áreas Cível e Trabalhista, com ênfase nesta última.

SAIBA MAIS

DR. JOÃO GUILHERME FERRAZ

OAB/PE 18.949

Sócio fundador e advogado do escritório Falcão Ferraz e Cunha (1999 – 2022);

Pós-graduado (especialista) em Direito Público pela ESMAPE, desde então, atua nas áreas Cível, Tributária, Constitucional e Administrativa, com ênfase nesta última.

SAIBA MAIS

DRA. SIMONE DE SÁ

OAB/PE 30.152

Advogada associada do escritório Falcão Ferraz e Cunha (2017 – 2022);

Mestra e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, desde então, atua nas áreas do Direito Cível, Empresarial, Tributário e Penal;

Avaliadora do MEC para abertura de cursos de Direito por todo o Brasil.

SAIBA MAIS

DR. ARTUR FALCÃO

OAB/PE 28.138

Advogado do Escritório Falcão Ferraz e Cunha com atuação na área do Direito administrativo, Portuário, Imobiliário e Cível;

Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco;

SAIBA MAIS

DR. LUCIANO FERRAZ

OAB/PE 32.407

Advogado do Escritório Falcão Ferraz e Cunha desde 2012.

Luciano Ferraz é especialista em Direito Previdenciário e em Direito Penal Empresarial, com ênfase em crimes contra a Ordem Tributária, Sistema Financeiro e Administração Pública.

SAIBA MAIS

DR. OTÁVIO CALUMBY

OAB/PE 24.106-D

Advogado do Escritório Falcão Ferraz e Cunha com atuação na área cível e foco no direito imobiliário;

Exercício do cargo de Secretário Executivo de Operações e Gestão da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento;

Exercício do cargo de Secretário-Chefe do Gabinete de Projetos Especiais;

SAIBA MAIS

DR. MARCELO FERRAZ

OAB/PE 27.895

Advogado do Escritório Falcão Ferraz e Cunha desde 2018 com atuação nas áreas de Direito Administrativo e Cível.

Exercício do Cargo de Gerente Jurídico perante a Autarquia de Serviços Urbanos do
Recife (2017 – Presente);

Exercício no Cargo de Gerente de Analise de
Processo na Companhia de Serviços Urbanos do Recife. (2013 – 2016).

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Falcão Ferraz e Cunha Advogados busca métodos para diagnosticar as causas e delinear soluções para os problemas estratégicos tanto da empresa quanto da pessoa física, propondo intervenções preventivas, contenciosas e gerenciamento empresarial, inclusive para os desafios de longo prazo.
Conheça uma breve exposição dos nossos principais serviços:

  • DIREITO ADMINISTRATIVO

Trabalhamos com competência e dedicação em processos administrativos disciplinares (PAD), ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas, acompanhamento em licitações e recursos em procedimentos licitatórios e outras ações de direito administrativo.

  • DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL

Nossa área de Direito Ambiental está preparada para oferecer assessoria completa na ampla gama de questões que a legislação ambiental brasileira envolve.
São profissionais dedicados exclusivamente à área ambiental e com larga experiência em auditorias legais preventivas e corretivas em aquisições de empresas.

  • DIREITO CIVIL

Área que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação a pessoas físicas ou jurídicas, seus bens e suas relações.
Esse é o ramo mais extenso do Direito Brasileiro, englobando o Direito Obrigacional, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Contratos, Família e Sucessões.

  • DIREITO CONSUMERISTA

As relações jurídicas firmadas em razão da disponibilização de produtos e serviços para o consumidor final são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Tal legislação visa a proteção de direitos básicos fundamentais que norteiam as relações de consumo.

  • DIREITO CRIMINAL

Toma destaque a atuação do Falcão Ferraz e Cunha Advogados em Direito Penal Empresarial.
Nosso escritório atende à Defesa Judicial na imputação de crimes contra a ordem financeira ou tributária. Além disso, auxilia na Defesa e acompanhamento das questões penais decorrentes de acidentes ocorridos no exercício da atividade empresarial.

  • DIREITO EMPRESARIAL

A Advocacia Empresarial se tornou fundamental para a manutenção de um negócio. Por meio de uma advocacia preventiva, antecipa-mos eventuais riscos e problemas legais que a organização pode vir a enfrentar e, com isso, orientar o empresário a respeito de como agir em cada situação.

  • DIREITO IMOBILIÁRIO

Nossos profissionais têm atuação marcada na defesa de litígios ligados a todos os ramos da atividade imobiliária, atuando também na assessoria jurídica em negócios imobiliários relacionados ao direito de posse e propriedade, às locações, incorporações e condomínios

  • DIREITO DA SAÚDE

Esse ramo do direito vem ocupando um espaço cada vez maior na sociedade pois, ao mesmo tempo em que a responsabilidade civil do médico se estrutura num sistema cada vez mais rigoroso frente aos notáveis progressos da medicina, a disseminação de informações e a facilidade de acesso tornam o cidadão/paciente mais ciente de sua condição.

  • DIREITO TRABALHISTA

Esse ramo do Direito regula as relações existentes entre empregados e empregadores. No Brasil é inquestionável a proteção conferida pela lei ao trabalhador, sendo esse protecionismo elevado ao status de princípio fundamental. 

  • DIREITO TRIBUTÁRIO

Oferecemos a defesa de autos de infração e sustenção oral perante o Conselho de Contribuintes. Consultoria, Auditoria e assessoria jurídica, incluindo o Planejamento Fiscal de empresas com recuperação de créditos tributários.

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contato conosco

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Sócio fundador e advogado do escritório Falcão Ferraz e Cunha (1999 – 2022);

Pós-graduado (especialista) em Direito Público pela ESMAPE e em Direito do Trabalho pela ESMATRA, desde então, atua nas áreas Cível e Trabalhista, com ênfase nesta última;

Há 23 anos se dedica, exclusivamente, a prática da advocacia no escritório Falcão Ferraz e Cunha;

Para além da advocacia à pessoa física na área cível, o que inclui ações indenizatórias, de família e sucessões, durante essa trajetória, dirigiu a assistência jurídica prestada pelo escritório em empresas de grande, médio e pequeno porte;

Dr. Eduardo Cunha é nosso advogado e consultor jurídico com atuação marcante nas áreas Cível, Empresarial e Trabalhista.

Sócio fundador e advogado do escritório Falcão Ferraz e Cunha (1999 – 2022);

Pós-graduado (especialista) em Direito Público pela ESMAPE, desde então, atua nas áreas Cível, Tributária, Constitucional e Administrativa, com ênfase nesta última;

Paralelamente, Dr. João Guilherme Ferraz ocupou diversos cargos públicos que trouxeram ainda mais conhecimento e experiência profissional ao exercício da advocacia no escritório Falcão Ferraz e Cunha, como:

  • Secretário Executivo de Energia, Infraestrutura e Implantação de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (2021 – abril/2022);
  • Secretário de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife (2018- 2020);
  • Secretário-Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife (2013 – 2017);
  • Secretário Executivo de Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (2011 – 2012);
  • Coordenador Jurídico de Complexo Portuário de SUAPE (2011);
  • Coordenador das Obras do PAC no Âmbito da Secretaria de Transportes e Departamento de Estradas de Rodagens-DER do Estado de Pernambuco (2008 – 2010);
  • Gerente Jurídico da Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco (2008 – 2010);
  • Membro da Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco (2008 – 2009);
  • Advogado consultivo do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco – LAFEPE (2004 – 2006);
  • Coordenador Jurídico da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB (2003 – 2004);
  • Diretor Executivo para Assuntos Jurídicos da Empresa de Melhoramentos Habitacionais de Pernambuco S.A –EMHAPE (2001 – 2002);
  • Conselheiro, do Conselho Administrativo da Companhia de Transportes Urbanos – CTU (1999 – 2022);
  • Assessor Jurídico Especial, da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura da Cidade do Recife (1999 a 2000);
  • Conselheiro Fiscal, do Conselho Fiscal da Companhia de Serviços Urbanos – CSURB (1997 –1998).

Advogada associada do escritório Falcão Ferraz e Cunha (2017 – 2022);

Mestra e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, desde então, atua nas áreas do Direito Cível, Empresarial, Tributário e Penal;

Ao lado da sua carreira advocatícia, Dra. Simone de Sá é avaliadora do MEC para abertura de cursos de Direito por todo o Brasil;

Há 12 anos é professora da graduação do Curso de Direito da Faculdade Damas. É também professora da Pós-graduação em Direito estrito-sensu da mesma instituição. Acrescente-se ainda que, desde
2018, é professora do Curso de Medicina da Uninassau;

Sua carreira acadêmica, de pesquisadora e de docente faz com que o exercício da advocacia ocorra com notável distinção. Dra. Simone de Sá é nossa advogada e consultora jurídica com atuação marcante nas áreas do Direito Cível, Empresarial, Tributário e Penal.

Advogado do Escritório Falcão Ferraz e Cunha com atuação na área do Direito administrativo, Portuário, Imobiliário e Cível;

Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco;

Pós-graduado em Direito aplicado à Gestão Pública pela ESMAPE;

Advogado do Porto de Suape (2009/2019);

Chefe da Assessoria Jurídica do Porto de Suape (2019/2022);

Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/PE (2019/2022);

Foi Diretor Jurídico e Vice Presidente Jurídico do Sport Club do Recife (2019/2021);

Advogado do Escritório Falcão Ferraz e Cunha desde 2012;

Luciano Ferraz é especialista em Direito Previdenciário e em Direito Penal Empresarial, com ênfase em Crimes Contra a Ordem Tributária, Sistema Financeiro e Administração Pública;

Alguns cargos e funções:

  • Gerente Geral de Apoio Jurídico na Secretaria de Política Urbana e Licenciamento do Recife ICPS/SEPUL;
  • Gerente Geral de Apoio Jurídico na Secretarias de Planejamento Urbano do Recife – ICPS/SEPLAN;
  • Gerente Geral de Legislação de Mobilidade na Secretaria de Planejamento Urbano do Recife – ICPS/SEPLAN;
  • Consultor Jurídico da Prefeitura de Caruaru;

Advogado do Escritório Falcão Ferraz e Cunha com atuação na área cível e foco no direito imobiliário;

Exercício do cargo de Secretário Executivo de Operações e Gestão da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento;

Exercício do cargo de Secretário-Chefe do Gabinete de Projetos Especiais;

Exercício do cargo de Secretário Executivo de Captação de Recursos e Coordenação, vinculado ao Gabinete de Projetos Especiais;

Exercício do cargo de Gerente Geral Jurídico, vinculado ao Gabinete de Projetos Especiais, integrando a equipe responsável por questões relativas a processos expropriatórios, bem como demais demandas de natureza jurídica;

Exercício do cargo de Gerente Geral de Desapropriação, vinculado ao Gabinete de Projetos Especiais, integrando a equipe responsável por todos os processos expropriatórios a cargo do Município.

Formado pela Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife, o Dr. Aldemar Santos é servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desde o ano de 1992.

Advogado militante, atuou como Advogado do Sindicato dos Policiais Federais em Pernambuco, e ainda como Advogado do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes, além de atuar em causas cíveis e empresariais.

Aldemar Santos também ocupou diversos cargos públicos em sua trajetória profissional.

● Procurador Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes
(2004- 2006);
● Secretário-Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife (2019);
● Secretário Executivo de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife (2016 – 2018);
● Coordenador Jurídico de Complexo Industrial e Portuário de SUAPE (2011 – 2014)
● Assessor Especial da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (2001- 2005).

Dr. Aldemar Santos é nosso advogado e consultor jurídico com atuação marcante nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Cível e Empresarial.